Editais

• Ed_42_TJMA_JUIZ_22_Excl_sub_judice_republicação_res_final.pdf - Publicado em: 09/04/2025

  Edital nº 42 – Exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o nº 10000114, do resultado final na avaliação de títulos e no concurso público.

• ED_41_TJMA_JUIZ_22_INC_BIO_RET_TIT_FINAL_CONCURSO_SUB_JUDICE_VRIOS.PDF - Publicado em: 11/09/2024

  Edital nº 41 - Inclusão e exclusão de candidatos sub judice.

• ED_40_TJMA_JUIZ_22_RET_TIT_FINAL_CONCURSO_SUB_JUDICE_LUCIANA.PDF - Publicado em: 07/08/2024

  Edital nº 40 - Retificação do resultado final de candidata sub judice.

• ED_39_TJMA_JUIZ_22_EXC_COND_SUB_JUDICE_REGULAR_JACQUESON.PDF - Publicado em: 23/07/2024

  Edital nº 39 – Exclusão de candidato da condição sub judice.

• ED_38_TJMA_JUIZ_22_INC_SUB_JUDICE_HETERO_FINAL_CONCURSO_RODSON.PDF - Publicado em: 28/06/2024

  Edital nº 38 - inclusão de candidato sub judice

• ED_37_TJMA_JUIZ_22_EXC_COND_SUB_JUDICE_REGULAR_ANTONIO.PDF - Publicado em: 18/06/2024

  Edital nº 37 – Exclusão de candidato da condição sub judice.

• EDITAL_36_TJ_MA_JUIZ_22_RET_FINAL_TITULOS_E_CONCURSO_SUB_JUDICE_REGULARES.PDF - Publicado em: 16/05/2024

  Edital nº 36 – Retificação do resultado final de candidatos regulares e sub judice na avaliação de títulos e no concurso público.

• ED_35_TJMA_JUIZ_22_RET_FINAL_TITULOS_E_CONCURSO_SUB_JUDICE.PDF - Publicado em: 01/04/2024

  Edital nº 35 – Retificação do resultado final de candidato na avaliação de títulos e no concurso público.

• ED_34_TJMA_JUIZ_22_RET_FINAL_TITULOS_E_CONCURSO.PDF - Publicado em: 31/01/2024

  Edital nº 34 – Retificação do resultado final na avaliação de títulos e do resultado final no concurso público, divulgados por meio item 1 do Edital nº 30 – TJMA – Juiz Substituto, de 3 de agosto de 2023, e suas alterações.

• ED_33_TJMA_JUIZ_22_RET.PDF - Publicado em: 13/09/2023

  Edital nº 33 – Retificação de nome de candidato, divulgado no Edital nº 32 – TJMA – Juiz Substituto, de 7 de setembro de 2023.

• ED_32_TJMA_JUIZ_22_RET_FINAL_TITULOS_E_CONCURSO_PCA.PDF - Publicado em: 11/09/2023

  Edital nº 32 – Retificação do resultado final na avaliação de títulos e do resultado final no concurso público

• ED_31_TJMA_JUIZ_22_RETIFICACAO_ED_30.PDF - Publicado em: 03/08/2023

  Edital nº 31 – Retificação do subitem 2.3 do Edital nº 30

• ED_30_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_TT_E_CONCURSO2.PDF - Publicado em: 03/08/2023

  Edital nº 30 – Resultado final na avaliação de títulos e no concurso público

• ED_29_TJMA_JUIZ_22_RES_ORAL_PROV_TTULOS.PDF - Publicado em: 21/07/2023

  Edital nº 29 – Resultado na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos

• ED_28_TJMA_JUIZ_22_EXC_SUB_JUDICE_PROVA_ORAL.PDF - Publicado em: 12/07/2023

  Edital nº 28 – Exclusão de candidato sub judice da convocação para a prova oral

• ED_27_TJMA_JUIZ_22_RET.PDF - Publicado em: 10/07/2023

  Edital nº 27 – Exclusão dos subitens 9.13, 9.14 e 9.15 do Edital nº 24, bem como a retificação do subitem 10.3 do referido edital

• TJMA_JUIZ_2022_PROGRAMA_ESPECIFICO_PROVA_ORAL.PDF - Publicado em: 19/06/2023

  Programa específico da Prova oral

• ED_26_TJMA_JUIZ_22_RETIFICAO.PDF - Publicado em: 14/06/2023

  Edital nº 26 – Retificação da tabela constante do subitem 7.3 do Edital nº 24

• ED_25_TJMA_JUIZ_22_RET_BANCA_EXAMINADORA_PROVA_ORAL.PDF - Publicado em: 13/06/2023

  Edital nº 25 – Retificação da composição da Comissão Examinadora da Instituição Especializada, divulgada por meio do subitem 1.3 do Edital nº 1, bem como a composição da banca examinadora da prova oral

• ED_24_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_3ETAPA_CONV_ORAL.PDF - Publicado em: 06/06/2023

  Edital nº 24 – Resultado final na inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico) e convocação para a prova oral

• TJMA_JUIZ_22_RECURSAL.PDF - Publicado em: 24/05/2023

  Currículos dos integrantes da comissão recursal de heteroidentificação

• TJMA_JUIZ_22_CURRCULOS_HETERO.PDF - Publicado em: 24/05/2023

  Currículos dos integrantes da comissão de heteroidentificação

• ED_23_TJMA_JUIZ_22_RET_DATAS.PDF - Publicado em: 09/05/2023

  Edital nº 23 – Cronograma referente às próximas fases

• ED_22_TJMA_JUIZ_22_RET_DATA.PDF - Publicado em: 02/05/2023

  Edital nº 22 – Retificação da data constante do subitem 10.1 do Edital nº 20

• TJMA_COMUNICADO_E_MAIL.PDF - Publicado em: 28/04/2023

  Comunicado – Alteração de e-mail

• ED_21_TJMA_JUIZ_22_RET_DATAS.PDF - Publicado em: 28/04/2023

  Edital nº 21 – Retificação das datas constantes dos subitens 7.1 e 7.2 do Edital nº 20

• TJMA_COMUNICADO_RECURSO.PDF - Publicado em: 25/04/2023

  Comunicado – Recursos contra o resultado provisório na investigação social

• ED_20_TJMA_JUIZ_22_RES_PROV_3ETAPA1.PDF - Publicado em: 24/04/2023

  Edital nº 20 – Resultado provisório na inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico)

• ED_19_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_BIO.PDF - Publicado em: 17/04/2023

  Edital nº 19 – Resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência

• ED_18_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_HET.PDF - Publicado em: 14/04/2023

  Edital nº 18 – Resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros

• TJMA_COMUNICADO_TERCEIRA_ETAPA.PDF - Publicado em: 12/04/2023

  Comunicado – Edital de resultado provisório na terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social e exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico)

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_PRORROGAO_RECURSO.PDF - Publicado em: 04/04/2023

  Comunicado – Prorrogação do prazo para a interposição de recurso interposição contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação

• ED_17_TJMA_JUIZ_22_RES_PROV_BIO.PDF - Publicado em: 04/04/2023

  Edital nº 17 – Resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência

• ED_16_TJMA_JUIZ_22_RES_PROV_HET.PDF - Publicado em: 31/03/2023

  Edital nº 16 – Resultado provisório no procedimento de heteroidentificação

• FORMULARIO_DE_ATIVIDADES_JURIDICAS_DESEMPENHADAS_TJ_MA_22_JUIZ.PDF - Publicado em: 10/03/2023

  FORMULÁRIO DE ATIVIDADES JURÍDICAS DESEMPENHADAS

• REQUERIMENTO_DE_INSCRICAO_DEFINITIVA__TJ_MA_22_JUIZ1.PDF - Publicado em: 10/03/2023

  REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA

• FORMULRIO_DE_INVESTIGAO_SOCIAL___TJ_MA_22_JUIZ.PDF - Publicado em: 10/03/2023

  FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS (FIC)

• ED_15_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_P3_CONV_3ETAPA_TIT_BIO_HET_VERSO_FINAL.PDF - Publicado em: 09/03/2023

  Edital nº 15 – Resultado final na prova escrita (prática de sentença) – P3 e convocações

• ED_14_TJMA_JUIZ_22_RET_COMISSO.PDF - Publicado em: 02/03/2023

  Edital nº 14 – Retificação da composição da Comissão do Concurso

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_JULGAMENTO_RECURSOS_RES_PROV_P3.PDF - Publicado em: 23/02/2023

  Comunicado - Sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) – P3

• ED_13_TJMA_JUIZ_22_CRONOGRAMA.PDF - Publicado em: 14/02/2023

  Edital nº 13 – Cronograma previsto referente às próximas fases

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_DISTR_RECURSOS_RES_PROV_P3.PDF - Publicado em: 01/02/2023

  Comunicado – Sessão pública de distribuição dos recursos (sorteio) contra o resultado provisório na prova escrita – P3

• ED_12_TJMA_JUIZ_22_INCLUSAO_MODELO_LAUDO.PDF - Publicado em: 26/01/2023

  Edital nº 12 – Inclusão do Anexo IV no Edital nº 1 – TJMA

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_PRORROGAO.PDF - Publicado em: 25/01/2023

  Comunicado – Prorrogação do período para a interposição de recurso

• ED_11_TJMA_JUIZ_22_RES_PROV_P3.PDF - Publicado em: 18/01/2023

  Edital nº 11 – Resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) – P3

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_RES_PROV_P3.PDF - Publicado em: 17/01/2023

  Comunicado – Sessão pública de divulgação do resultado provisório na prova escrita (prática de sentença) – P3

• ED_10_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_DISC_CONV_SESSES.PDF - Publicado em: 12/01/2023

  Edital nº 10 – Resultado final na prova escrita – P2, convocação para a sessão pública de resultado provisório na prova escrita – P3, para a sessão pública de distribuição dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita – P3 e para a sessão pública de julgamento desses recursos

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_NOVA.PDF - Publicado em: 09/01/2023

  Comunicado – Sessão Pública de divulgação do resultado final da prova escrita discursiva

• ED_9_TJMA_JUIZ_22_RET.PDF - Publicado em: 15/12/2022

  Edital nº 9 – Retificação da alínea “a” do subitem 1.2.2 do Edital nº 1, bem como a retificação de atividade do cronograma

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_JULGAMENTO_P2.PDF - Publicado em: 13/12/2022

  Comunicado – Sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (discursiva) – P2

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_DISTRIBUIO_RES_PROV_P2.PDF - Publicado em: 17/11/2022

  Comunicado – Sessão pública de distribuição dos recursos (sorteio) contra o resultado provisório na prova escrita (discursiva) – P2

• PARECERES_ATUALIZADO.PDF - Publicado em: 17/11/2022

  Pareceres referentes às análises dos recursos interpostos contra os padrões preliminares de respostas (Atualizado)

• ED_8_TJMA_JUIZ_22_RET_DATAS.PDF - Publicado em: 08/11/2022

  Edital nº 8 – Retificação das datas constantes dos subitens 2.1, 2.2 e 2.3 do Edital nº 7

• ED_7_TJMA_JUIZ_22_RES_PROV_DISC_CONV_SESSES.PDF - Publicado em: 04/11/2022

  Edital nº 7 – Resultado provisório na prova escrita (discursiva) – P2 e convocação para a sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita (discursiva) – P2

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_RES_PROV_P2.PDF - Publicado em: 03/11/2022

  Comunicado – Sessão pública de divulgação do resultado provisório na prova escrita (discursiva) – P2

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_DE_JULGAMENTO.PDF - Publicado em: 18/10/2022

  Comunicado – Sessão pública de julgamento dos recursos contra o padrão de resposta da prova discursiva

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA_DISTRIBUICAO.PDF - Publicado em: 28/09/2022

  Comunicado – Sessão pública de distribuição (sorteio) dos recursos contra o padrão de respostas da prova discursiva

• JUSTIFICATIVAS_ALTERAO_MANUTENO_VF.PDF - Publicado em: 13/09/2022

  Justificativas de manutenção/alteração de gabarito - Atualizado

• ED_6_TJMA_JUIZ_22_RES_FINAL_OBJ_CONV_DISC.PDF - Publicado em: 29/08/2022

  Edital nº 6 – Resultado final na prova objetiva seletiva e convocação para as provas escritas discursivas

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_NOVA_SESSO_PBLICA.PDF - Publicado em: 26/08/2022

  Comunicado – Sessão pública de divulgação do resultado final da prova objetiva seletiva e convocação para as provas escritas

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_SESSO_PBLICA.PDF - Publicado em: 23/08/2022

  Comunicado – Sessão pública de julgamento dos recursos

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_NOVO.PDF - Publicado em: 29/07/2022

  Comunicado – Sessão pública de distribuição para o sorteio dos recursos

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_VISTA.PDF - Publicado em: 20/07/2022

  Comunicado – Vista da folha de respostas

• ED_5_TJMA_JUIZ_22_GABARITOS1.PDF - Publicado em: 19/07/2022

  Edital nº 5 – Gabaritos oficiais preliminares

• ED_4_TJMA_JUIZ_22_EXC_CON_SUB_JUDICE_CANDIDATOS_INS_DEF.PDF - Publicado em: 15/07/2022

  Edital nº 4 – Exclusão da condição sub judice de candidatos

• ED_3_TJMA_JUIZ_22_LOCAIS_E_HORRIOS.PDF - Publicado em: 07/07/2022

  Edital nº 3 - Informações sobre as provas e data de consulta individual do local

• TJMA_JUIZ_22_REL_FINAL_INSC_DEFERIDA.PDF - Publicado em: 01/07/2022

  Relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO_ATENDIMENTO_TELEFONE.PDF - Publicado em: 30/06/2022

  Comunicado - Telefone para informações referentes ao concurso público

• ED_2_TJMA_JUIZ_22_RET_IMPUGNACOES.PDF - Publicado em: 14/06/2022

  Edital nº 2 – Retificação dos subitens 1.2, 1.3, 5.1.3, 5.1.8.1, 7.1.1, 14.13 e 14.34 do Edital nº 1 – TJMA

• TJMA_JUIZ_22_RESPOSTAS_IMPUGNAES.PDF - Publicado em: 14/06/2022

  Respostas às impugnações ao Edital nº 1 – TJMA

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO___RECURSOS.PDF - Publicado em: 09/06/2022

  Comunicado – Prorrogação do prazo para a interposição de recursos

• TJMA_JUIZ_COMUNICADO..PDF - Publicado em: 07/06/2022

  Comunicado – Relação provisória de inscrição deferida

• ED_2_TJMA_JUIZ_22_REL_PROV_INSC_DEFERIDA.PDF - Publicado em: 06/06/2022

  Relação provisória dos candidatos com a inscrição preliminar deferida

• ED_1_TJMA_JUIZ_22_ABERTURA.PDF - Publicado em: 26/04/2022

  Edital nº 1 – Abertura

Cargos Detalhados

Gabaritos

• TJ_MA_JUIZ_PROVA ORAL_COM PADRÃO DE RESPOSTA - Divulgado em: 13/07/2023
• PADRÃO DE RESPOSTA DEFINITIVO - PROVA ESCRITA - PRÁTICA DE SENTENÇA P3 - SENTENÇA CÍVEL - Divulgado em: 25/01/2023
• PADRÃO DE RESPOSTA DEFINITIVO - PROVA ESCRITA - PRÁTICA DE SENTENÇA P3 - SENTENÇA CRIMINAL - Divulgado em: 25/01/2023
• PADRÃO DE RESPOSTA DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA P2 - Divulgado em: 07/11/2022
• PROVA ESCRITA DISCURSIVA - P2 - Divulgado em: 20/09/2022
• PROVA ESCRITA – PRÁTICA DE SENTENÇA P3 - SENTENÇA CÍVEL - Divulgado em: 20/09/2022
• PROVA ESCRITA – PRÁTICA DE SENTENÇA P3 - SENTENÇA CRIMINAL - Divulgado em: 20/09/2022
• GABARITO DEFINITIVO - PROVA OBJETIVA - Divulgado em: 30/08/2022
• PROVA OBJETIVA - Divulgado em: 19/07/2022